A Câmara de Vereadores de Palotina realizou mais uma Sessão Ordinária na segunda-feira, dia 22, sob a presidência do vereador Eurico Fernandes Barbosa. Foram aprovados diversos projetos, entre eles nove que preveem alterações no plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias visando a abertura de crédito adicional, sendo R$ 300.000,00, oriundos de superávit financeiros visando a contratação de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas para demanda junto ao Hospital Municipal Prefeito “Quinto Abrão Delazeri”, no enfretamento ao Covid-19; R$ 180.000,00, oriundos de recursos federais, também para o enfretamento à pandemia e R$ 567.723,13, para o Plano implementação de Mobilidade Urbana da cidade de Palotina. Os projetos foram aprovados por unanimidade e baixados à sanção.
Em primeiro turno foram aprovados dois projetos, sendo o PL 056/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre denominação da rua interna do Lago Municipal como Rua Guido Nelson Engler e PL 006/2021, do Legislativo Municipal, de autoria do vereador e presidente Eurico Fernandes Barbosa que declara os serviços de ótica e oftalmologia como atividades essenciais no município de Palotina. Estes projetos serão votados em segundo turno na sessão ordinária do próximo dia 29.
Novos projetos e requerimentos – Os vereadores já analisam novos projetos encaminhados pela administração municipal. Trata-se do PL 057/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do nome da Rua Enedina Alves Marques no Loteamento Jardim Petrópolis para Rua Machado de Assis. Seis projetos preveem a abertura de crédito adicional, sendo R$ 2.500.000,00, para criação de projeto/atividade para abertura dos novos leitos de UTI no Município e R$ 30.000,00, para abertura de recursos do Fundo Especial da Câmara Municipal. Outro projeto em análise dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Todos os projetos foram baixados às comissões permanentes.
Dois requerimentos tramitaram na sessão. O vereador Gilmar Hinkel solicitou informações quanto total de crianças e alunos que estudam nas escolas públicas e CMEIs e quantos foram cometidos pela COVID-19. O presidente Eurico Fernandes Barbosa encaminhou pedido de informações quanto à taxa de contribuição e melhoria.
Moção de Pesar - Os vereadores também aprovaram uma Moção de Pesar pelo falecimento do pioneiro e Cidadão Honorário Darcy Ióris, ocorrido no domingo, dia 21.
O vereador Joarez Ribeiro de Campo fez uso da tribuna.
