Está prestes a ser votado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que propõe a criação do Dia Nacional da Biosseguridade. De autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o projeto terá como relator o deputado Dilceu Sperafico (Progressistas-PR), que destacou a importância da matéria para o cenário nacional e internacional.
“Com todo prazer serei relator do PL nº 4.195/2024, que institui o Dia Nacional da Biosseguridade, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro, em todo o território nacional”, afirmou Sperafico. Na justificativa apresentada, o parlamentar paranaense enfatizou que a criação de uma data comemorativa dedicada à biosseguridade evidencia o compromisso do Brasil com práticas de prevenção e controle de riscos biológicos, sobretudo nos setores agrícola e ambiental.
“Instituir essa data representa uma ação simbólica e prática de grande relevância para a sociedade, principalmente nas áreas de agricultura e meio ambiente. Damos significado à prevenção, à conscientização pública, ao fortalecimento das políticas públicas e ao reconhecimento dos profissionais da área. É também um legado importante para as futuras gerações”, ressaltou.
Sperafico destacou ainda que a iniciativa deve estimular os produtores a intensificarem ações sanitárias preventivas, contribuindo para a imagem do Brasil frente ao comércio internacional. “Não tenho dúvidas de que a aprovação desse projeto contribuirá para o fortalecimento da imagem do país frente à concorrência global e promoverá uma atuação coordenada e integrada dos três níveis de governo e do setor produtivo no enfrentamento dos diversos riscos e vulnerabilidades que afetam a produção”, afirmou.
O relator também lembrou o episódio recente da doença de Newcastle, registrada em 2023 no estado do Rio Grande do Sul, que causou prejuízos significativos à avicultura e resultou na imposição de embargos por parte de países importadores. “Precisamos empenhar todos os esforços possíveis para evitar intercorrências que comprometam a credibilidade internacional da biosseguridade da produção brasileira”, concluiu Sperafico.
A aprovação do projeto poderá marcar um passo decisivo para consolidar o Brasil como referência internacional em segurança sanitária e controle de riscos biológicos, além de reforçar o valor estratégico da biosseguridade nas políticas públicas do país.
